Ordenar por:
-
Legislação » Leis Publicado em 09 de Maio de 2002 - 01:00
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 10:49
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 13:39
Lei começa a punir venda de bebida a adolescentes em 30 dias
Os donos dos estabelecimentos poderão receber multas de R$ 1.745 a R$ 87.250, ter o comércio fechado por 30 dias e até perder a licença de funcionamento
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 12:26
Condomínios restringem fumo até mais do que a lei exige em São Paulo
Edifícios proíbem cigarro mesmo em áreas abertas. Decisão precisa estar amparada no estatuto do condomínio, diz advogado.
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 12:41
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 17:16
-
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 12:40
Lei Muda
É imperativa a criação de uma lei proibindo o uso de telefone celular por parte de motoristas enquanto dirigem
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Maio de 2005 - 01:00
Da Lei
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor na UNED e na Escola Superior de Advocacia da OAB/MT. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. Endereços: f-mafra@uol.com.br; fsamf@msn.com; mafrafilho@brturbo.com.br; e http://spaces.msn.com/members/direitopublico
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Março de 2014 - 12:10
Lei Muda
"Algumas iniciativas são recomendáveis; outras, necessárias"
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 10:41
Hierarquia entre Lei Ordinária e Lei Complementar
Neste artigo, o presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, esclarece as diferenças e se posiciona em relação a este tema!
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Março de 2012 - 10:05
Lei das Filas (Lei n.º 4.330/2005)
Este texto trata dos direitos constantes da Lei Municipal n.º 4.330/2005 com jurisdição no
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 10:30
Após dois anos, Governo Federal proíbe fumo em locais fechados
Multas variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, dependendo da natureza da infração. Propagandas de cigarro também foram proibidas
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Lei interpretativa.
Prazo de prescrição para repetição de indébito, nos tributos sujeitos a lançamento.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Importados sem lei
Antonio Carlos Mendes Thame. Deputado Federal e Presidente Estadual do PSDB/SP.
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 11:55
-
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 03:00
A Lei da Biossegurança
Luiz Carlos Nemetz, advogado especialista em Direito Médico e da Saúde. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Médico e da Saúde.
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 03:00
Os fora-da-lei
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2005 - 09:11
-
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Junho de 2022 - 09:21
Lei Mariana Ferrer (Lei 14.245/21)
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.